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Caso Master

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Capítulo 9 de 10 2 min de leitura

A crise no STF, em andamento

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A divulgação do relatório abriu um confronto inédito. O procurador-geral Paulo Gonet pediu a anulação da investigação, alegando que Mendonça não podia investigar um colega. Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, com base em relatórios de inteligência da PF sobre o relator. Em 8 de setembro, Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, dizendo ter sido monitorado por mais de trinta dias; no dia seguinte, Flávio Dino derrubou o afastamento, apontando que o partido que o pediu não tinha legitimidade e que a matéria não era de Mendonça — e, horas depois, Edson Fachin suspendeu as duas decisões, manteve o diretor no cargo e avisou ser "grave" que ministros desafiem decisões uns dos outros. O relator também passou a ser alvo: um áudio do advogado do Master Ciro Rocha Soares sugeriu um terno feito para ele, e Mendonça apresentou as notas pagas pela família.

Edson Fachin convocou sessão extraordinária para 15 de setembro e assumiu a relatoria do caso. Antes dela, Moraes acusou o colega de "escolha seletiva" ao liberar 4.334 dos 4.514 documentos, Cristiano Zanin pediu acesso à íntegra do celular de Vorcaro, Fachin deu 24 horas a Mendonça para liberar tudo e cerca de três mil entidades empresariais lideradas pela Fiesp cobraram decisão "sem subterfúgios e sem corporativismo".

A sessão terminou sem decidir. Kássio Nunes Marques declarou-se impedido por presidir o TSE às vésperas da eleição e Dias Toffoli declarou-se suspeito. Gilmar Mendes propôs juntar os dois casos e sortear novo relator, e o plenário rachou 4 a 3 pela manutenção dos julgamentos separados. Antes que se chegasse ao mérito — as mensagens, a regularidade da ordem de Mendonça, o pedido de anulação da PGR —, Flávio Dino pediu vista. Tem até 90 dias para devolver, prazo que atravessa a eleição. Dois dias depois, Fachin cancelou também a sessão de 23 de setembro que julgaria a conduta de Mendonça: como a questão de ordem toca a regularidade da própria relatoria, os dois julgamentos ficaram travados juntos, sem nova data. Enquanto isso o inquérito do Master segue parado por ordem de Fachin — Mendonça continua relator nominal, mas não pode autorizar diligência nem homologar delação. Casos: Mendonça e Vorcaro: o encontro, o terno e o depoimento no gabinete, Mendonça × Moraes: um ministro pede a investigação do outro e A crise no STF: o afastamento do diretor da PF e a sessão de 15 de setembro.

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